Introdução e Ensino Básico

* ilustração adiciona pelo blog. Não faz parte do documento oficial publicado.

Educação
Do fundamental à universidade, descaso total

As altas taxas de analfabetismo e a desvalorização do magistério são os indicadores mais chocantes da falta de uma política competente para o setor. Atualmente, três secretarias são responsáveis pelo ensino no Estado. Essa divisão compromete a articulação de um sistema integrado do ensino, fragmentando o processo educacional.

- A Secretaria de Educação coordena o Ensino Básico, mas, em razão da competência definida na Constituição, administra parte do ensino fundamental e do ensino médio.

- A Secretaria de Desenvolvimento é responsável pelas escolas técnicas e tecnológicas, através do Centro Paula Souza.

- A Secretaria de Ensino Superior, criada no governo Serra, é a gestora das universidades públicas paulistas e das faculdades isoladas.

Além da fragmentação, trocas frequentes de secretários ditadas ora por divergências internas nos governos ora por reações da sociedade, também, são responsáveis pelos péssimos resultados na área - embora a política educacional permaneça a mesma.

Má qualidade do Ensino Básico
A população do Estado de São Paulo foi estimada em 2008 em 40.624.140 pessoas. A população de zero a 14 anos representa 22% do cômputo geral. São 8,8 milhões crianças e adolescentes. O ensino básico compreende creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

As creches e a Educação Infantil são de responsabilidade exclusiva dos municípios. O ensino fundamental é responsabilidade compartilhada entre Estado e município, já o ensino médio é exclusivo do Estado. A rede pública estadual do ensino básico é composta por 5.735 escolas, 4,2 milhões de alunos, 232.252 profissionais da educação. Os professores aposentados somam 124.454.

Estado e municípios em São Paulo atingiram somente 35% do atendimento do Ensino Fundamental de nove anos. A legislação federal prevê o completo atendimento até 2010. O número de escolas estaduais vem diminuindo gradualmente. Em 1996, eram 6.437 unidades do ensino fundamental, baixando para 6.132 em 2000. Hoje, totalizam 5.735. Em contrapartida, o número de escolas municipais cresceu de 730 em 1996 para 3.613 em 2000. O principal fator da alteração foi o intenso processo de municipalização realizado no Estado. Uma das medidas adotadas pelo Executivo, nesse período, foi o processo de reorganização da rede, separando as séries iniciais de 1ª à 4ª, das séries de 5ª a 8ª.

Isso afetou a vida das famílias cujos filhos frequentavam a mesma escola, dificultou a locomoção de muitos alunos que tiveram que se matricular em unidades mais distantes de suas casas e desencadeou uma série de reações contrárias dos pais. Nesse período, várias escolas foram fechadas sob a alegação de falta de demanda, enquanto muitas outras apresentavam superlotação - um dos principais fatores de evasão e abandono, além de contribuir para a queda na qualidade de ensino.

O processo continuou. Até 2004 eram 499 convênios de municipalização Estado/municípios e o número de municípios com rede municipal totalizava 556. A implantação compulsória do regime de progressão continuada, outra política pedagógica desenvolvida pelos tucanos sem seguir os ciclos de desenvolvimento do educando, constituiu-se um regime de “promoção automática”: a avaliação dos alunos em ciclos de quatro em quatro anos para o ensino fundamental. A melhoria da qualidade de ensino reduziu-se aos aspectos quantitativos: número de evasão e repetência. Medidas como classes de aceleração, instituição de apenas dois ciclos no ensino fundamental e recuperação de férias apenas objetivam corrigir o fluxo escolar, procurando recolocar os alunos na série correspondente à idade reduzindo os custos despendidos com educação.

Foi a época do “é proibido reprovar” - orientação não explícita, mas sutilmente exigida pela Secretaria da Educação.A insuficiência de bibliotecas, laboratórios, TV, vídeos e recursos didáticos modernos, como computadores, também prejudica gravemente o suporte às aulas, ao reforço e à recuperação. Somente 15% das escolas possuem bibliotecas e 23% possuem laboratórios de ciências. (MEC Censo 2006)

"Do fundamental à universidade, descaso total" (para análise e debates)

Olá, boa tarde à todos.

Quero publicar aqui em nosso espaço na internet uma das partes que compõem o Diagnóstico da Gestão Tucana em São Paulo 2001/2010, elaborado pela bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Esse documento foi divulgado em fevereiro, mas ainda pocuo debatido e analisado pelo setor da educação e pela sociedade.

Dou destaque - e não poderia ser diferente, ao caítulo dedicado à Educação, batizado “Do fundamental à universidade, descaso total”. Infelizmente o título não é um exagero e por isso vale a leitura e reflexão para que possamos colaborar com ideias e atitudes que sejam direcionadas às políticas públicas de educação no estado de São Paulo.

Nos próximos posts, serão colocadas todas as partes do capítulo sobre Educação.

Contamos com vocês para promover os debates e comentários.

Forte abraço.

Adinan Ortolan.

Compromisso Campinas pela Educação promove Semana da Educação

Divulgação
Informação da Assessoria

De 26 a 30 de abril série de eventos coloca

a Educação Pública no centro das atenções

A educação pública em Campinas estará em destaque de 26 a 30 de abril. É quando acontece a Semana da Educação, evento inédito promovido pelo Compromisso Campinas pela Educação (CCE). A iniciativa promete mobilizar a sociedade civil para a causa “qualificação do ensino nas escolas públicas” e evidenciar a existência do CCE como movimento que trabalha em prol da melhoria da educação no setor público.

A Semana será composta por uma série palestras, oficinas para professores e estudantes, sessão de filme, circuito turístico por pontos relacionados à educação na cidade, lançamento da campanha publicitária “Educação 10. É isso que Campinas quer!”, solenidade de encerramento do curso de extensão Gestão para o Sucesso Escolar (GSE) oferecido a diretores de escolas públicas das redes estadual e municipal de ensino, apresentação da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, entre outras atrações.

A programação da Semana da Educação é essencialmente gratuita. Os interessados devem garantir participação nas atividades distribuídas pelas manhãs, tardes e noites do período mediante inscrição prévia a ser feita no hot site www.compromissocampinas.org.br/semanadaeducacao.

Docentes e/ou diretores de escolas públicas interessados em levar seus alunos para participar da programação da Semana da Educação deverão se dirigir aos organizadores do evento para que providências especiais sejam tomadas devido à formação de grupos.

A Semana da Educação é patrocinada por aliados que mensalmente investem no Compromisso Campinas pela Educação. São eles: Graber, DPaschoal, CPFL Energia, Iguatemi Campinas, Transurc e Instituto Robert Bosch. Na condição de apoiadora máster está a Brookfileld Incorporações. Atoslog, Facamp, Rigesa e Rede Imobiliária Campinas Secovi respondem pelos apoios especiais. Emdec, Royal Palm Hotéis, Prefeitura Municipal de Campinas, Livraria Saraiva, Secretaria Estadual da Educação e Unicamp são também parceiras desta primeira edição da Semana da Educação.

Informações: www.compromissocampinas.org.br/semanadaeducacao ou (19) 3794-3511/3512.

CONAE 2010 - "Sem a dedicação de cada um não seria possível realizar a maior conferência da história do Brasil"

Bom dia a todos.
Segue abaixo mensagem do idealizador deste espaço, Adinan Ortolan, sobre os resultados da CONAE-2010.

São Paulo, 03 de Abril de 2010
Prezados educadores(as).

Encerramos na última quinta-feira em Brasília a etapa final da Conferência Nacional da Educação (CONAE) com a presença do presidente Lula, do ministro da educação Fernando Haddad e de cerca de 3 mil delegados eleitos em todos os Estados da federação.

Você foi parte integrante desse processo. Mesmo que você não tenha sido um delegado nacional, sua opinião, suas idéias e suas esperanças estiveram conosco nos cinco dias da CONAE.

Nem tudo aquilo que você defendia foi aprovado e algumas coisas que você não concorda farão parte do documento nacional. Porém, a maior parte daquilo que acreditamos será parte integrante do Plano Nacional da Educação (2011-2020).

Quando esse documento for aprovado pelo Congresso Nacional, cada um de nós poderá dizer que participamos do processo de elaboração e que ajudamos a construir aquilo que acreditamos para a educação de nosso país.

Veja as principais decisões da CONAE:

- Criação do Sistema Nacional da Educação que vai articular as ações educacionais em todos os níveis e todas as áreas;
- Criação do Fórum Nacional da Educação que terá poderes mais amplos que o Conselho Nacional da Educação;
- Mudanças dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal que deverá ter seus membros eleitos de forma democrática e representar os segmentos da área da educação;
- Gestão democrática da educação deve ser estendida também para o setor privado;
- Melhoria dos programas de assistência ao estudante;
- Fortalecimento do ensino público e gratuito;
- Reserva de vagas nas universidades públicas para um mínimo de 50% de alunos egressos do ensino médio, sendo respeitada a proporcionalidade de negros(as) e indígenas de cada ente federado a que pertence a instituição;
- Ampliação do atendimento de creche, ensino fundamental em período integral e ensino médio profissionalizante;
- Ampliação da Educação de Jovens e Adultos e de programas de combate ao analfabetismo;
- Financiamento das matriculas públicas através do Custo Aluno/a Qualidade (CAQ);
- Ampliação da gratuidade dos cursos do sistema “S”;
- Construção de um Referencial Nacional para a Formação de Professores;
- Formas de melhoria salarial dos profissionais da educação com piso salarial de R$ 1.800,00;
- Sistema de dedicação exclusiva do professor em um único cargo, sendo que até 2015, 1/3 da carga horária será destinada a horas-atividade;
- Licença automática e remunerada para cursar mestrado e doutorado;
- Formação inicial do professor de forma presencial e o EAD (Ensino à Distância) somente de forma excepcional e rigidamente regulamentado;
- Diretrizes de carreira sem o sistema de premiação/punição;
- Ampliação gradativa dos recursos da educação até que seja aplicado 10% do PIB na educação pública;
- Ampliação dos recursos vinculados de 18% para 25% dos recursos da União e de 25% para 30% dos recursos dos Estados e Municípios;
- Criação da Lei de Responsabilidade Educacional;
- Criação do programa de Educação Fiscal para a cidadania;
- Destinar 50% dos recursos do Fundo Social e dos royalties do petróleo e do pré-sal para a educação;
- Fortalecimento das medidas de inclusão e de educação para a diversidade, com a introdução da educação para comunidades quilombolas, o combate à homofobia e outras formas de preconceito;
- Recursos públicos para a educação pública, sendo que a partir de 2018, os recursos do FUNDEB não poderão mais financiar instituições privadas.

Tão logo a Comissão de Sistematização divulgue o documento final, ele será disponibilizado pelo endereço eletrônico www.mec.gov.br/conae.

Todas essas decisões ainda poderão ser modificadas pelos órgãos técnicos do Governo Federal e pelo Congresso Nacional.

Portanto, toda a mobilização que fizemos para a realização da CONAE com a participação de mais de 100 mil pessoas no Estado de São Paulo deve permanecer para que possamos garantir nossas conquistas.

A todos vocês, gostaria de agradecer pelo apoio na realização da CONAE – São Paulo. Sem a dedicação de cada um não seria possível realizar a maior conferência da história do Brasil.

Um forte abraço.

JOSÉ ADINAN ORTOLAN
Coordenador da CONAE-SP

Recursos do Pré-Sal para a Educação

Notícia publicada sexta-feira (2/4) pela Agência Brasil dá conta das reivindicações das entidades representativas dos estudantes, UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBES (União Brasiliera de Estudantes Secundaristas), para a destinação de 50% dos recursos obtidos com a exploração do petróleo na camada pré-sal para a educação do país.

A plenária final da Conferência Nacional de Educação (CONAE) acatou e sugeriu a destinação dos recursos, dos quais 30% ficariam com a União para investimento em educação profissional e superior e 70% com estados e municípios para aplicação na educação básica.

O quê você pensa sobre isso?

50% é muita coisa? Ou nem tanto, mediante as carências da área e a necessidade de darmos um salto robusto na educação e capacitação da população brasileira?

Deixe seu comentário e vamos debater!

As propostas aprovadas na Conferência Nacional de Educação servirão de diretrizes para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá vigorar de 2011 a 2020.

São Paulo exporta seu futuro para outros estados

Realmente a semana passada não foi uma semana de notícias estimulantes para a educação no estado de São Paulo. Ficamos sabendo da dificuldade “burocrática” que vem travando a implantação do programa de implantação de internet rápida nas escolas paulistas (post abaixo). Mas o ensino superior também foi foco de análise e de notícias negativas para a população, resumindo-se na já conhecida afirmação: faltam vagas em universidades públicas de São Paulo.

A constatação foi feita a partir dos números apresentados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que aponta a migração de estudantes de São Paulo para universidades de outros estados, devido ao pequeno número de vagas em instituições públicas de ensino superior paulistas, considerando o tamanho da população. É o estado que menos vaga pública tem.

O estado mais populoso da federação fica atrás de estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Os números do Prouni também ajudam a entender essa situação: um terço das bolsas do Prouni está concentrado em São Paulo, o que reflete uma compensação desse grave déficit de vagas no estado.

Nossos estudantes e futuros profissionais estão indo longe buscar seu espaço e seu direito. O balanço do MEC mostrou que 2.531 estudantes de São Paulo matricularam-se em instituições de outros estados, sendo que 202 em faculdades no Nordeste.

Escolas paulistas aguardam liberação do Governo do Estado para melhorarem as redes de Internet

O MEC comemorou na semana passada (24), o avanço do projeto Banda Larga nas Escolas, que já conectou mais de 45 mil escolas, segundo dados apresentados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O ponto fraco do programa, no entanto, continua sendo o estado de São Paulo.

A situação sui generis do estado ocorre porque já havia um programa do governo local para conectar as escolas, mas com uma velocidade mais baixa do que o projeto federal. Outra diferença é que o governo estadual paga pela conexão, ao passo que o programa federal é bancado pelas próprias concessionárias.

Dessa forma, a concessionária que atua em São Paulo, a Telefônica, mesmo confirmando a disponibilidade da infraestrutura para assegurar a conexão de 1 Mbps, não está realizando as instalações, pois o governo de São Paulo não teria autorizado a atualização, mantendo as conexões de seu próprio programa estadual, que tem velocidade de 512 kbps. Tecnicamente falando, as escolas já estão conectadas e podem receber mais velocidade. Depende apenas de uma decisão do governo do estado.

Segundo reportagens, o secretário de Educação do estado de São Paulo já teria concordado em entrar no programa federal, permitindo que a Telefônica atualize as velocidades. No entanto, a autorização formal para isso ainda não foi expedida. O programa Banda Larga nas Escolas prevê ainda, após a instalação da conexão em todas as escolas, a ampliação da capacidade de tráfego de 1 megabyte (MB) para 2 MB.

Esperamos que a burocracia não atrapalhe a convergência dos programas e não atrase o acesso melhor e mais eficiente de milhares de estudantes a uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento e a capacitação desses jovens.